Cultura. Numero 16. Setembre De 1988

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lei nº , de 22 de setembro de dispÕe sobre o quadro de pessoal de apoio da secretaria de estado de educaÇÃo e cultura. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei nº , de 18 de novembro de , e o "caput" do artigo 5º da Lei nº , de 26 de abril de Rio de Janeiro, 16 de setembro de DECRETO-LEI Nº , DE 16 DE SETEMBRO DE EMENTA: Altera o Decreto-lei n° , de 5 de janeiro de , e dá outras providências. lei nº de 19 de dezembro de ALTERA A LEI Nº , DE 22 SETEMBRO DE , QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 0. DECRETO Nº , DE 16 DE Setembro DE Estabelece procedimentos referentes a operações interligadas, objeto da Lei nº , de 9 de dezembro de , e dá outras providências.. JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA. 13/08/ · Art. 1º. - É o Governo do Estado de Sergipe, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 93, de 11 de outubro de , alterada pela Resolução n° , de 5 de dezembro de , ambas do Senado Federal, autorizado a contratar operação de crédito no valor correspondente, em cruzados, a . Art. 1º A gratificação criada pelo Decreto nº , de 12 de janeiro de , será, a partir de outubro de , gradativamente absorvida pelos vencimentos-base relativos aos cargos de Professor da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, regidos pela Lei nº , de 24 de janeiro de , e aos cargos de apoio da Secretaria. DECRETO-LEI Nº , DE 16 DE SETEMBRO DE EMENTA: Estende benefícios fiscais ao empreendimento integrante do Plano de Recuperação do Setor de Energia Elétrica. DECRETO Nº , DE 06 DE SETEMBRO DE Considerando o que prevê o artigo 4° da Lei n° , de 16 de maio de , que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Ministério do Interior- Ministério da Cultura; Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social;. Decreto de 16 de setembro de Abre aos Orçamentos da União, em favor das extintas Secretarias da Cultura e da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de Cr$ ,00, para. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO 1 PORTARIA Nº //GS/SEDUC DE 08 DE SETEMBRO DE Dispõe sobre a Regulamentação da Distribuição de Gêneros da Alimentação Escolar para todos os alunos das Instituições de Ensino da Rede Estadual.

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